SENADO FEDERAL
COMISSÃO DIRETORA
PARECER N.º 1301, DE 2003
Redação final do Projeto de Lei da Câmara n.º 57, de 2003
(nº 3.561, de 1997, na Casa de origem).

A Comissão Diretora apresenta a redação final do Projeto de Lei da Câmara n.º 57, de 2003 (n.º 3.561, de 1997, na Casa de origem), que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, consolidando as emendas de redação aprovadas pelo Plenário.Sala de Reuniões da Comissão, em 23 de setembro de 2003..2

ANEXO AO PARECER N.º 1.301, DE 2003.
Redação final do Projeto de Lei da Câmara n.º 57, de 2003 (n.º 3.561, de 1997, na Casa de origem).Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL decreta: