INSS vai cobrar este mês restituição de CPMF paga em janeiro. Mais de 20 milhões terão decréscimo no benefício, num valor total de R$ 44,7 milhões descontados de segurados
O INSS vai descontar agora em julho os valores que foram depositados a mais nos benefícios para compensar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Como a extinção do chamado Imposto do Cheque ocorreu quando a folha de dezembro já havia sido rodada, todos os benefícios de até 10 salários mínimos (R$ 3.800, à época) tiveram um acréscimo de 0,38%, alíquota correspondente ao desconto da CPMF.

Derrubado no Congresso, o tributo deixou de ser cobrado no dia 1º de janeiro deste ano. Por isso, quem sacou o benefício de dezembro depois dessa data acabou recebendo a mais, pois teve a compensação do imposto sem pagá-lo. De acordo com o instituto, 20,4 milhões de pessoas se enquadram nessa situação e terão descontados, ao todo, R$ 44,7 milhões dos seus vencimentos.

O valor médio a ser debitado nas aposentadorias e pensões, segundo a Previdência Social, é de R$ 2,18. Um aposentado que recebia R$ 1 mil em dezembro, por exemplo, devolverá ao INSS R$ 3,80. Quem ganhava o teto pago pelo instituto à época, no valor de R$ 2.894,28, vai receber menos R$ 11 este mês. O INSS esclarece que só terá que devolver o dinheiro quem sacou o benefício depois do dia 1º de janeiro deste ano. Portanto, aqueles que receberam em dezembro, mas esperaram para fazer a retirada em janeiro, vão pagar agora.

Os segurados que sacaram o benefício em dezembro (até um salário mínimo, com finais de um a cinco) não terão desconto, porque, ao retirar a aposentadoria ou pensão, já pagaram a CPMF. Durante a vigência do Imposto do Cheque, o INSS acrescentava ao benefício o valor equivalente ao percentual que seria cobrado na hora do saque. O objetivo era garantir a isenção a todos que recebiam até 10 salários mínimos.

O aposentado Evaristo Rodriguez, 93 anos, ganha um salário mínimo (R$ 415). Nesse pagamento, que começa hoje, ele terá um desconto de R$ 1,44 (o equivalente a 0,38% de R$ 380, valor do vencimento em janeiro), a título de devolução da compensação da CPMF. Evaristo, que vive com o filho, só se aposentou “de fato” este ano devido a problemas de saúde. Ele começou a trabalhar em 1932, aposentou-se em 1966 e ainda contribuiu para o INSS por mais 20 anos.

“O desconto é pequeno, mas quando o dinheiro também é pouco, qualquer quantia faz falta. Esse valor a menos já daria para comprar o pão do café da manhã”, lembrou o filho do aposentado, Luiz Carlos Rodriguez.

Só em remédios, Evaristo gasta R$ 600 por mês, mais do que seu benefício. Por isso, os filhos se cotizam para comprar os medicamentos.   (Luciene Braga e Tiana Ellwanger – O Dia Online)