A desoneração da folha de pagamento das empresas é prioritária para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deve ser definida ainda este ano independente da proposta de reforma tributária que será enviada ao Congresso em 15 dias. Ontem, Mantega disse que uma das opções em estudo, no governo, é a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outra possibilidade é a retirada do financiamento das entidades do Sistema S da carga tributária suportada pelos empregadores.

O ministro explicou que a desoneração da folha de pagamento não virá no texto da reforma tributária. “Não sei o prazo de tramitação da reforma tributária. Quero resolver a questão da folha de forma mais expressa. Como é uma medida que vai agradar a todos, não haverá grandes obstáculos. Prefiro que tenha uma tramitação independente”, afirmou.

Segundo o ministro da Fazenda, o modelo ainda está sendo avaliado e ele continua recebendo propostas. “Trata-se de uma medida de grande impacto na economia, mas temos que estudar todas as conseqüências. Não podemos fazê-lo de forma atabalhoada”, disse.
A dificuldade em reduzir a alíquota do INSS é aumentar ainda mais o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). No ano passado, ele foi de R$ 42,06 bilhões. Para este ano, deve ficar em R$ 44,9 bilhões. Portanto, a maior despesa do governo federal não pode ser agravada sob pena de desequilibrar o cenário fiscal. Mantega já tinha comentado, anteriormente, que reduzir em um ponto percentual a alíquota de 20% paga pelo empregador ao INSS significa, para o governo, perder R$ 2,5 bilhões de arrecadação.

Outro dilema do governo é o destino dessa carga tributária que seria retirada da folha de pagamento. O ministro da Previdência, Luiz Marinho, já tinha dado declarações defendendo que ela seja levada ao faturamento das empresas. Mas Mantega teme que isso traga efeitos nocivos para a dinâmica da produção, principalmente para as empresas que investiram muito em tecnologia e reduziram o peso da folha de pagamentos. O exemplo que ele citou foi o das montadoras de automóveis.

Quanto à reforma tributária, Mantega disse que a proposta que vai para o Congresso tem muitas virtudes e poucos problemas porque está sendo construída em torno de um consenso com os governadores, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Se houver conflito, como estaremos mexendo no pacto federativo, acabamos não conseguindo aprovar a reforma. A proposta implica que tanto a União quantos os Estados percam um pouco de liberdade. Não poderemos mais ficar alterando as alíquotas e dando dor de cabeça aos empresários”, comentou. (Arnaldo Galvão – Valor Online)