O Fator Previdenciário, um mecanismo usado para calcular o valor das aposentadorias e estimular o trabalhador a contribuir mais, pode estar com os dias contados.
Um projeto que tramita no congresso, quer acabar com a medida e fazer valer o cálculo antigo, quer dizer, a média dos últimos 36 salários recebidos. Muita gente alega que o fator previdenciário reduz muito o valor dos benefícios.
Depois de contribuir por mais de três décadas com a Previdência Social, Wagner da Silva entrou com o pedido de aposentadoria quando tinha 49 anos. Ele só não imaginava que o valor do benefício seria bem menor do que o esperado.
Desde 1999, o governo federal adotou novas regras para conceder o benefício. O Fator Previdenciário passou a fazer parte do cálculo da aposentadoria como conta a advogada Ana Paula Moretti, especialista no assunto.
“Utiliza-se a média de 80% dos maiores salários de contribuiçao do segurado, desde julho de 1994 e depois de apurar esse valor, aplica-se o fator previdenciário que é um índice que leva em conta a idade, a expectativa de vida, e o tempo de contribução”, explica Ana Paula.
Quando Rosana da Silva se aposentou em 2004 as regras já estavam valendo. A tranquilidade de não precisar trabalhar mais ela garantiu. Mas a queda no rendimento familiar foi inevitável.
No Congresso Nacional tramita agora um projeto de lei para extinguir o Fator Previdenciário. Caso seja aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente da república, o cálculo para a aposentadoria voltaria a ser aquele usado antes da aplicação do fator. Ou seja, valeria a média dos últimos 36 salários recebidos.
O Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Bauru, Mário da Paz Pereira, diz que caso o projeto seja aprovado só vai valer para os próximos pedidos de aposentadoria. Ele é favorável à extinção do fator previdenciário.
Ainda náo há prazo para a votação do projeto, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Fonte:Tem Mais
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