A preocupação com esses papéis se justifica pelo fato de grande parte do patrimônio líquido dos fundos de pensão ser composto por títulos públicos. Ontem, os cupons das NTN-Bs (Notas do Tesouro Nacional – Série B), com vencimento em 2045 era de 4,63% ao ano ontem. “Com essa taxa, a fundação que tiver meta atuarial de 6% ao ano está frita”, diz Bezerra. Maurício Araújo, diretor de previdência da consultoria Aon Hewitt, também acredita que a menor remuneração dos títulos públicos obrigará as entidades fechadas de previdência complementar a reverem suas taxas. “As condições do mercado financeiro têm ditado esse movimento”, diz Araújo.
A discussão já está em andamento na Fundação Ecos, dos funcionários do Banco Econômico, que planeja reduzir a taxa de desconto na mesma medida da Faelce – de 5% para 4,75% ao ano. “Desde dezembro de 2007, o comitê de investimentos aposta na queda da taxa de juros. Foi então que começamos o movimento de redução da meta atuarial”, conta Jussara Carvalho Salustino, presidente da entidade. A queda vem sendo gradual: de 0,25 ponto percentual ao ano, interrompida em 2008 devido à crise financeira mundial.
“Não temos prazo para apresentar a nova proposta ao conselho, mas gostaria que esse movimento fosse confirmado até final do ano para valer a partir do ano que vem”, completa. O processo de revisão da meta não é simples. Para cada ponto percentual de redução, os fundos de pensão precisam elevar entre 10% e 15% suas reservas matemáticas, ou seja, o montante que o plano precisa ter para fazer frente aos compromissos futuros. “Alguns fatores facilitam o processo: se o plano estiver superavitário e se já estiver fechado às novas contribuições. Caso contrário será necessário negociar com a patrocinadora e com os participantes aportes adicionais”, explica Viviane Werneck, gerente de clientes institucionais da Luz Engenharia Financeira.
Na lista de fundações que ainda não conseguiram reduzir a taxa de desconto está a Fundação Cesp, maior fundo de pensão privado do país. Patrocinada por empresas dos de setor de energia elétrica, entre elas o Grupo AES Brasil e a CPFL Energia, a Fundação Cesp recomendou a alteração ao conselho de administração em 2010 e 2011, sem êxito. “Fomos mais enfáticos ano passado quando o Comitê de Política Monetária reduziu a Selic. Mas as negociações com as patrocinadoras e com os representantes dos participantes não avançaram”, diz Euzébio da Silva Bonfim, diretor de previdência da entidade.
Ao final de 2010, a proposta levada ao conselho visava a redução de 0,25 ponto sobre atuais 6%, para 5,75% ao ano. Em dezembro do ano passado, a redução proposta era maior: para 5%. “Devemos finalizar o estudo em maio para então começar as discussões, tanto com patrocinadoras quanto com participantes, com bastante antecedência. Não posso precisar qual a proposta a ser apresentada, mas posso garantir que não será superior a 5%”, antecipa. Entre as fundações mais adiantadas nesse processo, que já passaram do debate para o ajuste efetivo, está a Aceprev (dos funcionários da Aperam, antiga Acesita). Cortou a meta atuarial este ano, de 6% para 5% anuais.
Fonte:Brasil Econômico
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