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Ganho e perda na aposentadoria

O projeto de lei que acaba com o fator previdenciário terá a proposta original alterada, para mudar a forma de calcular o benefício. Segundo o relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), a aposentadoria será calculada pela média das 70% maiores contribuições do trabalhador ao INSS desde 1994, e não mais pela média dos 36 últimos descontos. Hoje, o cálculo é feito sobre as 80% maiores contribuições. O novo percentual poderá representar ganho no valor do benefício, porque, em vez de desprezar os 20% piores salários, não vai considerar as 30% remunerações mais baixas. O texto do autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), não agradou ao governo, que já avisou que o vetaria, caso esse item não fosse retirado. “Certamente, o senador vai defender a aprovação do texto como estava no original, mas não havia aceitação desse modelo, que também poderia prejudicar aqueles trabalhadores que tiveram salários menores nos últimos anos da vida laboral. A utilização de 70%, mais a retirada do fator, é benéfica. O fator reduzia os benefícios em 37%, se o trabalhador se aposentasse aos 51, com 35 anos de contribuição”, explicou Pepe Vargas. Paim já afirmou que pode ceder. Ele havia aceitado proposta anterior, de adoção de 60% das maiores contribuições. No entanto, aquele mesmo trabalhador de 51 anos e 35 de contribuição não poderá se aposentar pelas regras que estão sendo incluídas no texto, que prevêem o chamado 85/95 para a concessão do benefício. Isso porque ele só somaria 86 anos. Para se aposentar, os homens vão precisar de 95 anos, na soma do tempo de contribuição com a idade. As mulheres deverão ter 85. Quando contribuírem pelo tempo mínimo de 30 anos, elas não poderão ter idade inferior a 55 anos. A regra terá que enfrentar a oposição das centrais sindicais. Pepe Vargas afirmou que pretende entregar o relatório semana que vem, mas depende de informações sobre o Orçamento: “Ainda não sabemos qual será o aumento da arrecadação com a adoção do Simples Nacional e da absorção dos novos inscritos na Previdência em decorrência da lei que criou o microempreendedor individual (que inclui cabeleireiros, camelôs e ambulantes)”. Ele acredita que o projeto seja votado ainda este ano. “Quem pretende se aposentar agora pode esperar um pouco para não sofrer a ação do fator”. Sem retroativos para quem já se aposentou O deputado Pepe Vargas informou que não será incluída a proposta de criar um dispositivo para compensar os aposentados desde 1999 — ano em que o fator previdenciário entrou em vigor —, que tiveram benefícios reduzidos em até 40%. “Não fiz essa proposta. Essa afirmação surgiu quando eu participava de um debate virtual sobre o projeto e uma pessoa sugeriu. Respondi que poderíamos estudar e fazer cálculos específicos para analisar a possibilidade, mas não há previsão de recursos para isso”, justificou o parlamentar. Embora esteja otimista a respeito da votação do projeto ainda este ano, Pepe Vargas criticou a ação de colegas da oposição, que estão prorrogando a votação das medidas provisórias de interesse do governo e que trancam a pauta. O deputado João Dado (PDT-SP) pediu que o projeto recebesse urgência de votação, indo direto ao plenário da Câmara. Atualmente, está na Comissão de Tributação e Finanças. “Se for aceito, assim que o DEM e o PSDB ajudarem, a votação poderá ir diretamente ao plenário”, explicou Pepe Vargas. “O pior é pensar que as regras podem mudar de novo” “O governo diz que é preciso planejar o futuro da Previdência, mas não permite que nós, que trabalhamos, façamos o mesmo. Quem é que pode programar a aposentadoria em 30 anos, se as regras mudam a cada década? Eu comecei a trabalhar aos 21 anos . Em tese, me aposentaria aos 51, em 2017. Se a fórmula dos 85/95 for aprovada, terei de esperar até 2021. Se não mudarem isso antes.”

Fonte:MAURÍCIA SOARES – O Dia Online

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