O Ministério da Previdência pretende criar um “abono de permanência” para estimular trabalhadores que já podem se aposentar a continuar no mercado. Com a medida, que deve ser encaminhada neste semestre ao Congresso, esses trabalhadores ficarão livres da contribuição previdenciária e poderão garantir um ganho adicional na aposentadoria.

Diante do fracasso do Fórum Nacional da Previdência Social em desenhar uma reforma profunda no sistema, o “abono de permanência” faz parte dos ajustes pontuais pregados pelo ministro da pasta, Luiz Marinho. À Folha ele disse que o abono seria uma forma indireta e voluntária de alterar o atual cálculo dos benefícios.

Os ajustes pontuais no sistema tratariam de mudanças infraconstitucionais, já que o governo não vê ambiente político para enviar uma reforma ao Congresso neste ano.

Com o abono, Marinho afirma que seria possível compensar o efeito nulo que o fator previdenciário teve na postergação das aposentadorias. O fator está em vigor desde o final de 1999 e surgiu com o objetivo de adiar a aposentadoria do trabalhador. O mecanismo de cálculo funciona como um redutor no benefício de quem decide se aposentar mais cedo.

A análise técnica da Previdência, no entanto, concluiu que o fator não gerou o efeito esperado. O diagnóstico é que o trabalhador prefere se aposentar com benefício menor a adiar o momento do descanso.

“Já com o abono de permanência, o cidadão que já cumpriu os requisitos para a aposentadoria poderá continuar trabalhando e terá um ganho mensal na sua renda”, disse Marinho. A contribuição previdenciária do trabalhador varia de 8% a 11% até o teto de contribuições (R$ 318,37).

O ministro acrescenta que o tempo de permanência no mercado será usado para efeitos de aplicação do fator previdenciário. Ou seja, o período adicional em atividade influenciará positivamente no cálculo, elevando o valor do benefício a ser concedido. “Estamos oferecendo dois ganhos para o trabalhador”, afirmou.

Segundo ele, o “abono de permanência” já existe no funcionalismo público desde 2003 e deu resultados expressivos. Mais de 40 mil servidores federais adiaram as suas aposentadorias. A diferença é que o ganho mensal para esse funcionário é mais atrativo. No serviço público, todos sofrem desconto de 11% do salário e não há teto para essa contribuição.

Para Marinho, dificilmente a medida encontrará resistência, pois contou com o apoio das bancadas no fórum. O ministro avalia, porém, o melhor momento para levar o projeto ao presidente Lula. “Vamos apresentar primeiro o relatório e depois tirar os pontos para transformar em projeto de lei.”.