Fale conosco Adesão Login
X

Use seus dados para acessar

Esqueci minha senha

INSS deve pagar diferença determinada pelo STF

O Ministério da Previdência negociará com a área econômica o pagamento de R$ 1,5 bilhão em acréscimos a valores de benefícios recebidos por 154 mil beneficiários do INSS, entre aposentados e pensionistas.

O ministro da pasta, Carlos Eduardo Gabas, proporá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que seja pago integralmente neste ano os acréscimos referente à despesa gerada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

No início do mês, o STF decidiu como constitucional que o INSS pague aos aposentados e pensionistas que recebem o teto dos benefícios uma diferença referente ao limite em vigor em anos anteriores. O teto passou de R$ 1.081 para R$ 1.200 em 1998, de R$ 1.869 para R$ 2.400 em 2003, e está em R$ 3.467. A decisão incorreu sobre um caso. No entanto, o ministro Carlos Gabas defende que esse direito seja reconhecido para os demais beneficiários em um entendimento similar ao da Advocacia Geral da União (AGU).

Por esse entendimento, 154 mil beneficiários terão de ser ressarcidos com o pagamento da diferença entre os tetos. De acordo com o STF, a diferença é devida a todos os trabalhadores que recolheram a contribuição considerando o teto dos benefícios, mas solicitaram a aposentadoria no mês em que foram publicadas as emendas constitucionais 20 e 41, que alteraram os limites dos benefícios. “Se não pagarmos, a dívida ficará para próximo governo. Não quero deixar esqueletos”, disse Gabas.

Fonte:Valor

Notícias Recentes

Ação Solidária RS: sua contribuição fez a diferença!

Graças à generosidade de cada um dos colaboradores da CSN e dos aposentados e pensionistas da CBS Previdência, conseguimos arrecadar R$ 269.195,60 mil. Para potencializar ainda mais esta iniciativa, a CSN decidiu não apenas igualar, mas mais do que dobrar o valor doado, resultando em um montante total de R$ 900.100,00 mil. O recurso arrecadado […]

LER ARTIGO

Ação Solidária: sua doação em dobro

O Estado do Rio Grande do Sul enfrenta uma situação de calamidade pública que está mobilizando todo o País. A CSN está empreendendo diversas medidas para ajudar a população local. Se você quiser fazer parte desta rede solidária, poderá contribuir via PIX para a Fundação CSN. Para potencializar ainda mais esta iniciativa, a CSN irá […]

LER ARTIGO

Confira o Relatório Anual 2023 da CBS Previdência

Já está no ar o Relatório Anual 2023 da CBS Previdência. Nele, você encontra os principais resultados alcançados e os projetos que desenvolvemos ao longo do ano. Com linguagem simples, o documento apresenta detalhes sobre as iniciativas que realizamos para atingir os objetivos definidos no planejamento estratégico e para ajudar a fomentar a importância de […]

LER ARTIGO

Não deixe passar essa oportunidade

Aproveite o recebimento do abono para investir no seu futuro. Ao colocar uma parte do valor recebido no seu plano de previdência complementar, você: – Aumenta o seu saldo – Ganha um desconto no IR Quem faz a declaração completa do Imposto de Renda pode deduzir dos rendimentos tributáveis anuais as suas contribuições para a […]

LER ARTIGO