Um País e um Mundo novos estão nascendo e, segundo parece, os fundos de pensão têm tudo para ocupar um lugar central neles.

Essa percepção de presente e de futuro foi uma constante na sessão plenária dedicada na quinta-feira ao Papel dos Fundos de Pensão na Formação da Economia Brasileira:

Capitalismo Social, sendo compartilhada pelos três expositores, o executivo e consultor Wilson Brumer, o Secretário de Previdência Complementar, Leonardo Paixão, e o economista Paulo Rabello de Castro.

Brumer notou que esse ambiente novo convida os gestores de fundos de pensão a repensar muitas coisas, como, por exemplo, passar a privilegiar as parceriais nos negócios, possuindo fatias que se valorizam à medida do sucesso da operação e não necessariamente a totalidade do controle.

Para Brumer, os fundos de pensão podem ajudar o País investindo na renovação da infra-estrutura e em tudo que signifique a produção de um volume crescente de produtos de maior valor agregado, para que se reduza ao máximo a atual dependência das exportações de commodities.

Já Leonardo Paixão partiu do pressuposto de que “estão dadas as condições para um mais rápido crescimento da Previdência Complementar, que precisa atender a uma demanda crescente, ditada pela elevação da perspectiva de vida e pela necessidade de preservar a renda na aposentadoria”. As novas modalidades – fundo dos servidores, multipatrocinados e planos instituídos – são fortes vetores de expansão do sistema. A Previdência Associativa já reúne mais de 100 mil participantes e um patrimônio próximo dos R$ 200 milhões.

O ambiente favorece através de uma legislação renovada, tributação adequada, maior rapidez na tramitação dos processos na Secretaria de Previdência Complementar, menor burocracia, fiscalização mais eficiente e crescente transparência, tanto da parte do Estado quanto dos fundos de pensão, observou Paixão.

“A verdade é que os dirigentes de fundos de pensão também fazem bem a sua parte. A capacitação e o alto grau de profissionalismo fazem dos fundos um sistema confiável”, disse o Secretário.

A ABRAPP mostra estar à altura e Paixão inclusive sugeriu que a Associação adote e fomente o emprego de códigos de boas práticas, passando a certificar quem deles faz um bom uso. Isso vai levar no futuro à auto-regulação.

Desse futuro, continuou Paixão, provavelmente fará parte um dia a permissão para que os fundos brasileiros também invistam no exterior. Paixão reconheceu que os países que já admitem essa prática possivelmente começarão a exigir reciprocidade, da mesma forma como isso será necessário para assegurar maiores rentabilidades. Afinal, numa economia mais desenvolvida, como será a brasileira no futuro, as oportunidades de ganhos fáceis serão mais exíguas.

Para a SPC, segundo o Secretário, restarão dois desafios em particular: aprofundar a supervisão baseada em risco e adquirir uma visão mais nítida dos custos dos planos, que provavelmente precisarão baixar em um novo ambiente de menores remunerações dos investimentos.

Por sua vez, Rabello defendeu um futuro no qual muitos terão acesso ao capital das empresas, através da capitalização das reservas previdenciárias, comum às previdências Social e Complementar, e tornada esta última compulsória.

“Não basta resolver o problema dos 2,7 milhões de trabalhadores que participam hoje diretamente dos fundos de pensão. É preciso oferecer essa proteção a 10, 20 vezes mais brasileiros”, sublinhou Rabello de Castro, persuadido de que dessa forma se conseguirá trazer para a Previdência Complementar mais 60 milhões de trabalhadores até o ano 2.020.

No modelo imaginado por Rabello de Castro, a transição seria financiada pelo IR de pessoas jurídicas e físicas, que bancariam o estoque de benefícios devidos ou em pagamento hoje.

Com a capitalização, previu, seria formada uma poupança capaz de não apenas alavancar a prosperidade e o emprego, como também incluir uma massa de brasileiros no que chamou de sócio-capitalismo. Atualmente, 80% dos brasileiros participam de apenas 28% da renda. “Vamos elevar isso para perto de 50%”, concluiu.