Para o presidente da Abrapp, Reginaldo José Camilo, os fundos de pensão constituem um sistema vitorioso. “O Brasil possui hoje um modelo muito bem visto internacionalmente”, observou Camilo, após reconhecer que ocorreram contratempos, como um tratamento tributário inadequado – hoje um problema totalmente superado, segundo o presidente – e sublinhar, que atualmente o sistema vive uma agenda amplamente positiva, fruto em boa parte de uma regulamentação moderna. Ainda de acordo com o presidente, alguns passos, contudo, precisam ser dados na direção de regras mais claras de solvência dos planos, da simplificação das regras e da criação de um órgão de supervisão e fiscalização de Estado e não de governo como é hoje.
Por sua vez, o Presidente da Apep (Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas), Paulo Tolentino, defendeu uma legislação diferenciada para os fundos de pensão patrocinados por estatais e por empresas privadas, entre outras razões porque os primeiros recebem recursos públicos (Lei Complementar 108), enquanto os demais buscam permanentemente reduzir os seus custos.
Fonte: Investnews