Mais uma vitória da COBAP e dos aposentados brasileiros. Após 11 horas de discussões ininterruptas, o plenário do Senado aprovou o projeto (PLC 7/10) que cria o fundo social a ser formado com dinheiro que sairá do petróleo a ser extraído da camada pré-sal. A matéria recebeu 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção.
Projeto retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.
O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um substitutivo, onde inclui na proposta o sistema de partilha do petróleo entre as empresas e o governo. A partilha substituirá o sistema de concessão vigente.
Com êxito, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a destinação de parte da arrecadação do fundo à recomposição dos rendimentos de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo. Pela proposta de Paim, 5% devem ser destinados à Previdência.
“Todo mundo diz que a Previdência Social está quebrada, mas não querem discutir recursos que são da ordem de quinze trilhões de dólares”, afirmou o gaúcho.
A iniciativa de Paim teve apoio do senador Mario Couto (PSDB-PR), mas encontrou resistência nas palavras do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O senador do Distrito Federal disse que o único setor capaz de tornar “inesgotáveis recursos que são esgotáveis” é a educação básica.

Fonte:Cobap