A decisão foi confirmada sexta-feira pelo Ministério da Previdência. O crédito para os beneficiários será feito entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros dias úteis de setembro. No ano passado, a primeira parcela do 13º foi antecipada a 23,6 milhões de beneficiários e representou injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios. Para este ano, a expectativa da Previdência é de que a antecipação some cerca de R$ 10 bilhões.
A notícia da antecipação do pagamento do benefício, porém, não agradou o metalúrgico aposentado Antônio Beletable, que continua produtivo, atuando como maestro do coral da Associação dos Funcionários Aposentados de Minas Gerais. “Não acho o adiantamento muito legal. Às vezes a pessoa nem está precisando do dinheiro, mas acaba gastando mesmo assim. Depois, no fim do ano, passa aperto. No meu caso, preferia não receber”, afirma. Ele lembra que há muitos casos de pessoas aposentadas que perdem o controle dos próprios gastos.
Esta é a sexta vez que a Previdência Social paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. Os beneficiários, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente, informou o governo. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS informou que calcula a antecipação proporcional ao período.
Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
SEM DIREITO Não têm direito ao 13º salário os benefícios do amparo previdenciário como trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Segundo o governo, os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social (www.mpas.gov.br) ou tirar dúvidas por meio da Central 135.  (Zulmira Furbino – Estado de Minas-23-07)

Fonte:AssPreviSite